13 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ayres Britto, para esta quinta-feira (17)
17/05/2012 08:01
13 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta (17)
16/05/2012 20:50
13 anos atrás
Presidentes do STF e do STM discutem acesso à informação e reajuste do Judiciário
16/05/2012 20:25
13 anos atrás
Supremo retoma nesta quinta (17) julgamento de lei sobre magistratura fluminense
16/05/2012 20:00
13 anos atrás
Guardas municipais de São Vicente (SP) recorrem para usar armas em trabalho
16/05/2012 19:55
13 anos atrás
Estado da Paraíba questiona decisão do CNJ sobre preenchimento de cargos em comissão
16/05/2012 19:30
13 anos atrás
Acusado de homicídio no trânsito em PE pede trancamento da ação penal
16/05/2012 19:20
13 anos atrás
Audiência Pública: Lei paulista sobre amianto será debatida com a sociedade
16/05/2012 18:50
13 anos atrás
STF define marco para o fim da prerrogativa de foro para ex-ocupantes de cargos públicos
Ao analisar recurso de embargos de declaração na ADI 2797, julgada em 2005, Plenário do
STF decidiu que a supressão do direito de ex-ocupantes de cargos públicos a foro por prerrogativa de função é válida desde setembro de 2005.
16/05/2012 18:30
