13 anos atrás
Rádio Justiça destaca as regras que facilitam o reconhecimento de paternidade no Brasil
29/02/2012 20:34
13 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º)
29/02/2012 20:30
13 anos atrás
STF entende não ser obrigatório convênio entre OAB-SP e Defensoria Pública paulista
Plenário decide que a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) não está obrigada a celebrar convênio com a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) visando à prestação de assistência judiciária.
29/02/2012 19:55
13 anos atrás
Adiado novamente julgamento de agravo que discute desapropriação de terras pelo RS
29/02/2012 19:30
13 anos atrás
Deputado busca suspender eficácia de votação de PL sobre previdência complementar de servidores
29/02/2012 18:50
13 anos atrás
PGR e Defensoria Pública de SP divergem da OAB/SP sobre convênios para assistência judiciária gratuita
29/02/2012 17:30
13 anos atrás
Reclamação do Ministério Público do RJ questiona nepotismo em Paty do Alferes
29/02/2012 17:00
13 anos atrás
Ministro nega liminar ao PSD sobre participação em comissões
O ministro Ayres Britto, do STF, negou a liminar requerida pelo PSD contra ato da Câmara dos Deputados que negou ao partido a participação proporcional em comissões permanentes e temporárias.
29/02/2012 16:15
