Fabricantes de cigarros podem ter registro cancelado por não pagar impostos, decide STF
O julgamento foi concluído na sessão plenária desta quarta-feira (29).
STF confirma necessidade de autorização judicial para investigação de agentes com foro no TJ-PA
Por unanimidade, o Plenário seguiu o voto do ministro Alexandre de Moraes.
Manual sobre arbitragem é lançado no Supremo
Presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso participou do evento de lançamento.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (29)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Sucessor da ministra Rosa Weber herdará acervo de 344 ações
O futuro ministro do STF ficará responsável por processos envolvendo o combate à pandemia da covid-19, indulto natalino e penas por aborto.
Cobrança de diferencial de ICMS para optantes do Simples depende de lei específica, decide STF
A decisão foi tomada em recurso com repercussão geral.
Gestores de delegacia no Amazonas não podem exercer funções de delegado, decide STF
Para o Plenário, a lei do Amazonas contraria a Constituição e a norma federal sobre a matéria.
Atos antidemocráticos: mais cinco envolvidos são condenados pelo STF
As acusações apresentadas pela PGR resultaram, até o momento, em 30 condenações.
STF afasta ocupação interina de vaga de senador aberta por decisão da Justiça eleitoral
Para a maioria da Corte, a vaga deve ser preenchida após eleição suplementar.
