STF mantém inconstitucionalidade de aumento de base cálculo do IPTU em Cuiabá
Por unanimidade, o Plenário confirmou decisão da ministra Rosa Weber que havia mantido ato do Tribunal de Justiça do Mato Grosso.
Ministra Rosa Weber abre segunda edição do “Mulheres na Justiça”
Encontro no STJ discute a resolução do CNJ que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (30)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Projeto “Sextas Inteligentes” discute fundamentação de acórdãos e sentenças
Professora Teresa Arruda Alvim destacou a importância do tema para o regime de precedentes.
Justiça climática: STF realizará conferência sobre clima e democracia
Evento será realizado nos dias 11 e 12 de setembro e contará com ministros e autoridades no tema.
Policiais militares da reserva do Maranhão podem atuar em atividades temporárias
Para o STF, a realização de tarefas por prazo certo não viola a proibição constitucional de acúmulo de cargos públicos.
Débitos do Metrô-DF devem ser pagos pelo regime de precatórios
Para o STF, empresa preenche os requisitos da jurisprudência da Corte para submissão a esse regime.
Supremo lança livro e documentário sobre os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro
O objetivo das obras é preservar a memória dos atos de vandalismo, para que não sejam esquecidos.
Centro de Soluções Alternativas de Litígios apresenta propostas para ação sobre Ferrogrão
Ministro Alexandre de Moraes enviou caso ao Cesal/STF para buscar soluções sobre a controvérsia em relação à alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA).
