O presidente do STF descartou a possibilidade de pressão sobre os ministros da Corte no julgamento da Ação Penal (AP) 470, o mensalão. Ele garantiu que os ministros do STF são “vacinados contra todo tipo de pressão”.

Recurso a ser analisado pelo STF, ajuizado pelo município de Criciúma (SC), discute se a Constituição Federal de 1988 garante ou não acesso obrigatório de crianças a estabelecimentos de educação infantil.