13 anos atrás
Franqueadas dos Correios questionam incidência de ISS sobre sua atividade
Associação Nacional de Franquias Postais argumenta que as agências de Correios franqueadas não são prestadoras de serviço público postal, uma vez que este é de monopólio da União, representado pela ECT.
30/05/2012 17:00
13 anos atrás
SP é admitido como “amicus curiae” na ação que contesta serviço voluntário na PM e Bombeiros
30/05/2012 16:30
13 anos atrás
Nota à Imprensa
Presidente do STF confirma nota à imprensa divulgada pela Presidência da República.
30/05/2012 12:01
13 anos atrás
ADI contra incentivos fiscais em PE será julgada diretamente no mérito
30/05/2012 10:00
13 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ayres Britto, para esta quarta-feira (30)
30/05/2012 08:02
13 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta (30)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (30), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
29/05/2012 20:35
