13 anos atrás
Ministra nega liminar para denunciada por integrar quadrilha que desviava combustíveis em PE
29/03/2012 18:20
13 anos atrás
Reconhecida repercussão geral em caso de desistência de ação após julgamento de mérito
STF irá analisar Recurso Extraordinário em que se discute a possibilidade de autor de mandado de segurança (MS) dele desistir, sem consulta à parte contrária, quando sobrevier sentença de mérito a seu favor.
29/03/2012 17:30
13 anos atrás
Rádio Justiça destaca discussão sobre internação compulsória de dependentes químicos
28/03/2012 20:55
13 anos atrás
Livro coordenado pelo ministro Luiz Fux traz decisões emblemáticas do STF em 2011
28/03/2012 20:50
13 anos atrás
Questionado decreto que permite a ministro nomear diretor interino da ANTT
28/03/2012 20:25