Quadro do jornalista jurídico Luiz Orlando Carneiro é incorporado ao patrimônio do Tribunal
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, participou da colocação da obra no Comitê de Imprensa.
STF terá sessões extraordinárias para julgar ações penais sobre os atos de 8/1
A presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, convocou sessões nos dias 13 e 14 pela manhã para julgar os primeiros três réus acusados de participação nos atos antidemocráticos.
Marco temporal das terras indígenas: quatro ministros são contra a tese e dois a favor
Julgamento prosseguirá no dia 20 de setembro.
STF declara validade de dispositivos da Lei de Biossegurança sobre transgênicos
Para a maioria do Plenário, a norma não reduz o patamar de proteção ambiental.
STF extingue ações que apontavam omissão de Bolsonaro na compra de vacina contra covid-19
O ministro Cristiano Zanin acolheu pedido da AGU, levando em conta a política atual de vacinação e a estabilidade do quadro sanitário.
1ª Turma não conhece de habeas corpus em que se pretendia a nulidade do reconhecimento do acusado
Em seu voto, o relator, ministro Barroso, reiterou os obstáculos processuais que o levaram a rejeitar o habeas corpus.
Combate à desinformação e defesa da democracia são temas de seminário no STF
Evento ocorrerá nos dias 14 e 15 de setembro e é uma parceria do STF com universidades públicas.
STF lança livro sobre bicentenário da Assembleia Constituinte de 1823
A obra reúne temas discutidos no seminário realizado em maio no Tribunal.
