Decano vota pela descriminalização da interrupção de gravidez de feto anencefálico
Gestantes de anencéfalos têm direito de interromper gravidez
STF conclui o julgamento da ADPF 54, julgando procedente a ação para garantir que gestantes de fetos anencéfalos tenham o direito de interromper a gravidez.
Imprensa deve se credenciar para posse no STF
Jornalistas encarregados de cobrir a cerimônia de posse dos novos presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros Ayres Britto e Joaquim Barbosa, respectivamente, nesta quinta-feira (19), às 16h, devem solicitar credenciamento prévio.
Direto do Plenário: presidente do STF vota contra a interrupção de gestação de anencéfalos
O ministro Cezar Peluso votou pela improcedência da ADPF 54. O presidente do STF afirmou que não se pode impor “pena capital ao feto anencefálico”, reduzindo à condição de lixo ou de alguma coisa imprestável, um incapaz de pressentir tal agressão e de esboçar defesa
Direto do Plenário: decano profere voto favorável à interrupção de gestação de fetos anencéfalos
O ministro Celso de Mello votou para permitir que gestantes de fetos anencéfalos tenham o direito de interromper a gravidez. Com isso, já são oito votos favoráveis à procedência da ADPF 54
Ministro Ayres Britto é sexto a votar para autorizar interrupção da gravidez de fetos anencéfalos
Direto do Plenário: julgamento da ADPF 54 é reiniciado com voto do ministro Celso de Mello
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciaram o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54. Neste momento, vota o ministro Celso de Mello.
Direto do Plenário: ministro Gilmar Mendes vota pela procedência da ADPF 54
O ministro Gilmar Mendes votou pela procedência da ADPF 54, para permitir que gestantes de fetos anencéfalos tenham o direito de interromper a gravidez. Após o voto do ministro, a sessão foi interrompida para intervalo
