13 anos atrás
Voto do ministro Dias Toffoli sobre possibilidade de pena por tráfico ser iniciada em regime semiaberto
27/06/2012 19:20
13 anos atrás
Defesa de Carlos Cachoeira impetra HC contra liminar que suspendeu efeitos de ordem de soltura
27/06/2012 18:30
13 anos atrás
Pedido de vista suspende julgamento sobre poder de investigação do MP
Um pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu nesta quarta-feira (27) a análise, pelo Plenário do STF, da possibilidade ou não de o Ministério Público (MP) realizar investigações.
27/06/2012 17:00
13 anos atrás
Condenado por tráfico pode iniciar pena em regime semiaberto, decide STF
27/06/2012 16:00
13 anos atrás
Partes expõem no Plenário argumentos sobre rateio do tempo de propaganda eleitoral
27/06/2012 14:30
13 anos atrás
Direto do Plenário: Julgamento sobre distribuição do tempo de propaganda eleitoral será retomado no período da tarde
27/06/2012 12:22
13 anos atrás
Plenário adia decisão sobre HC de ex-senador Ney Suassuna
A necessidade de se verificar a atual situação processual na primeira instância acerca de investigação criminal que envolveria o ex-senador Ney Suassuna levou o Plenário do STF a adiar a conclusão do julgamento do Habeas Corpus 94869.
27/06/2012 11:40
13 anos atrás
Direto do Plenário: Iniciado julgamento sobre distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita
STF julga em conjunto a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4430, ajuizada pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS), e a ADI 4795, proposta pelos partidos DEM, PMDB, PSDB, PPS, PR, PP e PTB.
27/06/2012 11:15
