STF suspende decisão que determinou recolhimento de edição da Revista Piauí
Para o ministro Cristiano Zanin, eventual prejuízo à honra e à vida privada dos atingidos deve ser verificado posteriormente.
Suspensa decisão que condenou jornal a pagar R$ 3,4 milhões de indenização a acusado de estelionato
Para o ministro Edson Fachin, o valor desproporcional da condenação pode configurar censura e inviabilizar a atividade jornalística
Justiça Federal deve julgar ação de acusados na Operação Fratelli
Para a 2ª Turma do STF, a União tem interesse no processo, pois a denúncia está no âmbito da investigação da “Máfia do Asfalto”, que envolve verbas federais.
Norma que proíbe associar prática psicológica a religião é questionada no STF
Para o Partido Novo e o IBDR, a resolução do Conselho Federal de Psicologia desrespeita diferentes perspectivas e crenças religiosas no exercício da profissão.
STF vai discutir dupla responsabilização por crime eleitoral e improbidade administrativa
A matéria teve repercussão geral reconhecida e será julgada posteriormente pelo Plenário.
STF absolve homem condenado com base em testemunhos indiretos por furto de cabos telefônicos
Segundo o ministro André Mendonça, além dos testemunhos de pessoas que não presenciaram o fato, a confissão do réu foi informal.
Julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas é destaque no “Supremo na Semana”
O programa está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
STF ganha iluminação verde e amarela na Semana da Pátria
Corte participará de mais três campanhas durante o mês de setembro.
