13 anos atrás
Audiência pública da Lei Seca tem início nesta segunda-feira (7)
Começa nesta segunda-feira (7) a audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a Lei 11.705/2008, a chamada Lei Seca, que contará com a presença de 30 palestrantes para debater, nos dias 7 e 14 de maio, as implicações entre bebida e direção.
04/05/2012 18:40
13 anos atrás
Acusado de contrabandear cigarros do Paraguai para o Brasil pede soltura
04/05/2012 15:52
13 anos atrás
Supremo declara constitucionalidade do ProUni
O Plenário do STF, por maioria de votos, julgou improcedente o pedido feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3330, ajuizada pela Confenen, contra na Lei nº 11.096/2005, que instituiu o Programa Universidade para Todos (ProUni).
03/05/2012 18:30