13 anos atrás

Audiência pública da Lei Seca tem início nesta segunda-feira (7)

Começa nesta segunda-feira (7) a audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a Lei 11.705/2008, a chamada Lei Seca, que contará com a presença de 30 palestrantes para debater, nos dias 7 e 14 de maio, as implicações entre bebida e direção.

04/05/2012 18:40
13 anos atrás

Supremo declara constitucionalidade do ProUni

O Plenário do STF, por maioria de votos, julgou improcedente o pedido feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3330, ajuizada pela Confenen, contra na Lei nº 11.096/2005, que instituiu o Programa Universidade para Todos (ProUni).

03/05/2012 18:30
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