
13 anos atrás
Repercussão geral: STF impede terceiro mandato consecutivo de prefeito em municípios distintos
Por maioria, Plenário do STF mantém entendimento do TSE no sentido de que se torna inelegível ao cargo de prefeito, ainda que em município diferente, cidadão que já exerceu dois mandatos consecutivos dessa natureza.
01/08/2012 20:50



13 anos atrás
Entidade de magistrados questiona resolução do CNJ sobre divulgação de vencimentos
01/08/2012 17:45
13 anos atrás
Programa Artigo 5º discute a internação compulsória de dependentes químicos
01/08/2012 17:30

13 anos atrás
Conheça o cronograma de julgamento da AP 470
A Ação Penal 470 começa a ser julgada no Plenário do Supremo Tribunal Federal às 14h desta quinta-feira, 2 de agosto, conforme cronograma aprovado pelos ministros em sessão administrativa realizada em 6 de junho último.
01/08/2012 17:00
13 anos atrás
Plenário do STF inicia trabalhos do 2º semestre do ano judiciário de 2012
01/08/2012 16:00
