13 anos atrás

Repercussão geral: STF impede terceiro mandato consecutivo de prefeito em municípios distintos

Por maioria, Plenário do STF mantém entendimento do TSE no sentido de que se torna inelegível ao cargo de prefeito, ainda que em município diferente, cidadão que já exerceu dois mandatos consecutivos dessa natureza.

01/08/2012 20:50
13 anos atrás

STF orienta sobre regras dentro do plenário

01/08/2012 18:30
13 anos atrás

Conheça o cronograma de julgamento da AP 470

A Ação Penal 470 começa a ser julgada no Plenário do Supremo Tribunal Federal às 14h desta quinta-feira, 2 de agosto, conforme cronograma aprovado pelos ministros em sessão administrativa realizada em 6 de junho último.

01/08/2012 17:00
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.