Relação entre clima e sistemas de justiça é tema de penúltimo painel de colóquio no Supremo
Emergências climáticas e riscos de refugiados ambientais foram apontados como desafios para o Judiciário.
Acesso de beneficiários de programas sociais a empréstimos consignados é constitucional, decide STF
Para o colegiado, o aumento dos limites de crédito e de público-alvo não afrontam a Constituição Federal.
STF declara constitucionalidade da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados
De acordo com a decisão, a contribuição pode ser instituída por acordo ou convenção coletiva, desde que seja assegurado o direito de oposição pelo trabalhador.
Presidente do STF lança edição da série “Supremo Contemporâneo” sobre Direito Ambiental
Segundo volume da série reúne principais julgamentos da Suprema Corte sobre litígios ambientais.
Ministros do STF reforçam necessidade de proteção ambiental para futuras gerações
Os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes participaram de painel do Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia.
Painel debate impacto das mudanças climáticas nas populações mais vulneráveis
Na manhã desta terça (12), colóquio internacional contou com palestras do ministro Edson Fachin, da subprocuradora Raquel Dodge e representantes da Apib e do Instituto Igarapé.
Livro com prefácio da ministra Rosa Weber será lançado hoje na Biblioteca do STF
A obra “O Common Law Tropical e o Caso Marbury v. Madison Brasileiro” é de Thiago Aguiar de Pádua
STF e tribunais superiores lançam I Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário para celebrar os 35 anos da Constituição
O lançamento será realizado na sede do STF, em Brasília, na quarta-feira (13) a partir das 18h.
Convenção da OIT na língua Kaiapó fortalece participação indígena em tomada de decisões
Documento foi entregue nesta segunda-feira pela ministra Rosa Weber ao cacique Raoni e a vários integrantes do povo Kaiapó.
Ganhador do Nobel de Economia fala sobre a construção de uma boa sociedade e o papel do Brasil no mundo
Em palestra no STF, Joseph E. Stiglitz mostrou preocupação com ataques à democracia, desigualdades e problemas do capitalismo.
