Direto do Plenário – Sessão é encerrada após apresentação do relatório
Após a leitura do relatório do ministro Joaquim Barbosa, foi encerrada a primeira sessão plenária de julgamento da Ação Penal (AP) 470. Os ministros voltam a se reunir nesta sexta-feira (3), a partir das 14h, quando se inicia a fase destinada à acusação.
Direto do Plenário – Ministro Joaquim Barbosa inicia leitura do relatório
O relator da Ação Penal 470, ministro Joaquim Barbosa, iniciou no plenário a leitura do relatório elaborado sobre o processo. O ministro irá apresentar uma versão resumida do documento, conforme decidido pelos ministros anteriormente.
Direto do Plenário: Maioria rejeita pedido de desmembramento da AP 470
Os ministros do STF rejeitaram, por maioria de votos, a questão de ordem apresentada pela defesa de três réus – José Roberto Salgado, Marcos Valério e José Genoíno – que pretendia obter o desmembramento do processo.
Direto do Plenário: STF inicia julgamento da AP 470
STF inicia a primeira sessão plenária destinada ao julgamento da Ação Penal (AP) 470. Neste primeiro dia de análise da AP, o ministro relator Joaquim Barbosa fará a leitura resumida de seu relatório de 122 páginas, cuja íntegra foi tornada pública em dezembro do ano passado.
Plenário do STF rejeita uso de audiovisual na defesa de réus na AP 470
Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, nesta quarta-feira (1º), pedido apresentado em questão de ordem levantada pelos advogados de defesa de sete réus na Ação Penal 470 relativas à organização do julgamento desse processo.
Repercussão geral: STF impede terceiro mandato consecutivo de prefeito em municípios distintos
Por maioria, Plenário do STF mantém entendimento do TSE no sentido de que se torna inelegível ao cargo de prefeito, ainda que em município diferente, cidadão que já exerceu dois mandatos consecutivos dessa natureza.
