Direto do Plenário – Recomeçam as sustentações orais dos réus
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje (8) a quinta sessão plenária destinada ao julgamento da Ação Penal (AP) 470, quando os ministros ouvirão as defesas de mais réus da ação, dando sequência à fase de sustentações orais.
1ª Turma muda entendimento sobre recurso em HC
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reformou seu entendimento para não mais admitir habeas corpus que tenham por objetivo substituir o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC).
AP 470 – Exposições de defesa prosseguem nesta quarta-feira (8)
As sustentações orais continuam nesta quarta, a partir das 14h. A primeira defesa a falar será a de José Roberto Salgado. Cada advogado tem o prazo regimental de uma hora para apresentar suas alegações.
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Direto do Plenário – Após defesa de cinco réus, encerra-se sessão desta terça-feira
Foi encerrada no plenário do STF a sessão de julgamento da Ação Penal (AP) 470, desta terça-feira. Prosseguindo com a etapa voltada à defesa dos réus, iniciada na sessão de ontem, os ministros ouviram os argumentos de defesa de mais cinco réus.