13 anos atrás

Direto do Plenário: soluções para casos de empate e dosimetria são discutidas na sessão de hoje

A sessão de hoje do STF foi iniciada com a questão de ordem levantada pelo presidente da Corte, ministro Ayres Britto, sugerindo a adoção do critério que favorece os réus em casos de empate. Esse entendimento foi adotado pela maioria dos ministros.

23/10/2012 15:10
13 anos atrás

Voto do ministro Celso de Mello na sessão plenária desta segunda-feira (22)

Voto do ministro Celso de Mello na sessão plenária desta segunda-feira (22)

23/10/2012 09:27
13 anos atrás

Plenário encerra votação quanto ao item da AP 470 sobre acusação de quadrilha

O Plenário do STF concluiu nesta segunda-feira (22) a análise do item II da denúncia da Procuradoria Geral da República na Ação Penal 470, o qual discute a imputação do crime de formação de quadrilha.

22/10/2012 20:15
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.