STF valida federalização de crimes com grave violação de direitos humanos
Para o colegiado, a medida visa garantir obrigações assumidas pelo Brasil em tratados internacionais de direitos humanos.
STF autoriza prefeita de Vitorino Freire (MA) a retornar ao cargo
De acordo com o ministro Luís Roberto Barroso, providências adotadas pelo município permitem o retorno de Luanna Martins Bringel Rezende ao mandato.
Mantida indenização a familiares de vítima de bala perdida em operação policial no Rio
Prevaleceu o entendimento de que, para alterar a decisão do TJ-RJ, seria necessário reanalisar fatos e provas.
Papel do jornalismo e das agências de checagem é debatido no seminário “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia”
Painel realizado na manhã desta sexta (15) teve como presidente o ministro do STF Cristiano Zanin.
Regulamentação de plataformas e monetização abrem último dia do seminário sobre desinformação no STF
O seminário prossegue na tarde desta sexta-feira (15) na Sala de Sessões da Primeira Turma.
Educadores sugerem ações para tornar divulgação de informação de qualidade mais eficiente
Painel discutiu papel das instituições de ensino no combate à desinformação
Série “Memória Jurisprudencial” ganha mais três obras
Publicações do STF homenageiam ministros Paulo Brossard, Eloy da Rocha e José Linhares.
STF condena três réus nas primeiras ações penais sobre atos antidemocráticos de 8/1
Eles devem pagar, ainda, indenização no valor de R$ 30 milhões por danos morais coletivos, a ser quitado de forma solidária com todos os demais que vierem a ser condenados.
Desafios regulatórios e moderação de conteúdo entram em pauta no seminário de combate à desinformação
Para o ministro Luiz Fux, o combate à desinformação envolve um processo pedagógico, legislativo e judicial.
Terceiro condenado pelos atos de 8/1 recebe pena de 17 anos de prisão
Em mensagens para a esposa durante a invasão do Congresso Nacional, Mateus Lima de Carvalho Lázaro disse que era preciso “fazer 50% do trabalho para esperar o Exército entrar”.
