Pauta de julgamentos previstos para a sessão desta quarta (31)
Na tarde desta quarta-feira, a partir das 14h, ministros do STF analisam recursos (embargos de declaração) apresentados contra decisão que envolve a terra indígena Raposa Serra do Sol. A pauta inclui, ainda, processos referentes ao uso do amianto no Brasil.
Rádio Justiça detalha o levantamento da pesquisa “Justiça em Números 2011”
Acesso de pessoa jurídica a informações sobre débitos tributários tem repercussão geral
O STF vai decidir sobre o cabimento de habeas data com o objetivo de viabilizar o acesso a informações constantes em banco de dados da Receita Federal, com relação a débitos tributários existentes ou pagamentos efetuados em nome de contribuinte pessoa jurídica.
Indeferida liminar que pedia o afastamento de mulher de vereador de cargo em município paulista
ADI contra criação de cargos comissionados no TJ-PB terá rito abreviado
STF recebe ministra da Justiça da Áustria
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes recebeu na manhã desta segunda-feira (29) visita da ministra da Justiça da Áustria, Beatrix Karl. “Vim com o intuito de fazer uma troca de ideias sobre os sistemas jurídicos de nossos países”, afirmou a ministra ao final do encontro.
