12 anos atrás

Direto do Plenário: ministros retomam julgamento da AP 470

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram o julgamento da Ação Penal (AP) 470, com a continuidade do voto do relator, ministro Joaquim Barbosa.

20/08/2012 14:36
12 anos atrás

Destaques na programação da TV Justiça

17/08/2012 20:15
12 anos atrás

Guerra fiscal: São Paulo contesta desoneração de ICMS concedida por cinco estados

O governador de São Paulo ajuizou Ações Diretas de Inconstitucionalidade questionando normas dos estados do Amazonas, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Bahia, que concedem incentivos fiscais.

17/08/2012 18:00
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.