STF remete à Justiça Federal ação sobre devolução de recursos para construção de presídios em SP
Para o ministro Nunes Marques, a controvérsia não tem impacto político ou institucional que justifique a atuação do Supremo.
Presidente da República questiona leis que facilitam acesso a armas de fogo em estados e município
As leis envolvem atividades de CACs ou asseguram o porte a categorias profissionais específicas.
Não compete ao TCU controlar atos do CNJ e do CJF, decide ministro
Conforme decisão do ministro Dias Toffoli, isso é competência do Supremo Tribunal Federal.
Homenagem do Ministro Marco Aurélio à Ministra Rosa Weber: Ser juiz e não estar juiz
Saiba como ficará o funcionamento do STF durante o recesso
Parte do Tribunal funcionará em regime de plantão para recebimento de demandas urgentes.
STF e Associação dos Magistrados do Brasil assinam acordo para ampliação do museu do Supremo
Além de ser ampliado, o Museu Ministro Sepúlveda Pertence terá uma entrada diretamente na Praça dos Três Poderes.
Saiba como ficará o funcionamento do STF durante o recesso
Parte do Tribunal funcionará em regime de plantão para recebimento de demandas urgentes.
Em balanço, presidente do STF reforça valorização de decisões colegiadas em 2023
Ao encerrar o Ano Judiciário, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a Corte está desenvolvendo uma cultura de voto deliberativo, por meio do diálogo.
Por questões processuais, STF rejeita ação contra aumento salarial do governador de MG
Segundo o ministro Cristiano Zanin, a confederação que ajuizou a ação não comprovou a relação entre a lei questionada e seus objetivos institucionais.
