12 anos atrás
Ministra reitera alteração de entendimento da 1ª Turma sobre recurso em HC
28/08/2012 20:00
12 anos atrás
Aplicado entendimento do Plenário quanto ao regime de cumprimento de pena em crime de tráfico
28/08/2012 19:40
12 anos atrás
2ª Turma concede a advogado preso cautelarmente o direito a prisão domiciliar
28/08/2012 19:35
12 anos atrás
1ª Turma: CNMP não tem competência revisora em matéria disciplinar contra servidor do MP
28/08/2012 19:20
12 anos atrás
2ª Turma afasta qualificadora do elemento surpresa em morte por acidente de trânsito
28/08/2012 18:10
12 anos atrás
Às vésperas de sua aposentadoria, ministro Cezar Peluso é homenageado na Segunda Turma
O ministro Cezar Peluso que, nesta terça-feira (28), participou de sua última sessão como membro da Segunda Turma do STF, pois aposenta-se compulsoriamente no próximo dia 3, foi homenageado pelos colegas do colegiado.
28/08/2012 16:45
12 anos atrás
Seis ministros concluem voto quanto à primeira parte do julgamento da AP 470
Julgamento será retomado na sessão plenária de quarta-feira (29), com o voto dos demais ministros em relação a fatos ligados a supostos desvios de recursos em contratos com a Câmara e o BB.
27/08/2012 22:15