12 anos atrás
Direto do Plenário: julgamento da AP 470 prossegue
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram na sessão plenária desta quarta-feira (29) o julgamento da Ação Penal (AP) 470. O primeiro a votar na sessão de hoje é o ministro Cezar Peluso.
29/08/2012 14:40
12 anos atrás
Cabe à Justiça Federal julgar militar e civil acusados de crime de uso de documento falso
28/08/2012 20:55
12 anos atrás
Rádio Justiça aborda o funcionamento o processo de conciliação por e-mail entre empresas e consumidores
28/08/2012 20:20
12 anos atrás
Crime cometido por militar fora do trabalho deve ser julgado pela Justiça comum
28/08/2012 20:10
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Ministra reitera alteração de entendimento da 1ª Turma sobre recurso em HC
28/08/2012 20:00
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Aplicado entendimento do Plenário quanto ao regime de cumprimento de pena em crime de tráfico
28/08/2012 19:40
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2ª Turma concede a advogado preso cautelarmente o direito a prisão domiciliar
28/08/2012 19:35
12 anos atrás
1ª Turma: CNMP não tem competência revisora em matéria disciplinar contra servidor do MP
28/08/2012 19:20
