Detalhe da fachada do Ministério da Saúde
2 meses atrás

STF determina que União complemente informações sobre Subsistema de Atenção à Saúde Indígena

Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal, deu prazo de 30 dias ao Ministério da Saúde.

12/11/2024 20:04
Edifício-sede do STF iluminado em azul e vermelho
2 meses atrás

Iluminação especial no STF homenageia profissionais de UTIs

Campanha chama atenção para a importância dos intensivistas nos cuidados críticos e na luta pela vida.

12/11/2024 20:00
Audiência pública sobre lei das bets
2 meses atrás

Audiência pública no STF ouviu diferentes pontos de vista sobre impactos das apostas online

Ministro Luiz Fux, relator da ação sobre a matéria, ressaltou os diversos aspectos apresentados pelos expositores.

12/11/2024 18:31
2 meses atrás

Procuradoria-Geral da República entra com ação no Supremo contra Lei das Bets

Tema já é alvo de questionamento no STF, em ação da relatoria do ministro Luiz Fux.

12/11/2024 15:52
Fotografia colorida, na posição horizontal, do ministro Luiz Fux durante a audiência pública.
2 meses atrás

Audiência pública no STF indica falta de regulação adequada de apostas online, afirma relator

Ministro Luiz Fux considerou a audiência ‘riquíssima’ e identificou mais de vinte pontos de atrito que precisam ser avaliados pelos ministros do Supremo.

12/11/2024 15:30
2 meses atrás

STF conduz reunião técnica com especialistas sobre políticas de drogas

Audiência contou com a participação do médico João Castel-Branco Goulão, presidente do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências de Portugal e referência no tema.

12/11/2024 14:38
Foto do prédio anexo do STF. Fachada arredondada e espelhada com janelas verticais.
2 meses atrás

STF realiza último dia da audiência pública sobre os impactos das apostas online (bets) no Brasil

Encontro foi convocado pelo ministro Luiz Fux, relator da ação que discute a matéria.

12/11/2024 13:42
Fachada do edifício-sede do STF aparece me primeiro plano. Ao fundo, o ceú azul anil de Brasília.
2 meses atrás

É falso que ministros do STF não tenham se formado em Direito

STF alerta para a importância de não repassar informações publicadas em locais não confiáveis e com dados alarmistas ou teorias conspiratórias.

12/11/2024 13:01
Audiência pública sobre impacto das leis das bets
2 meses atrás

STF conclui primeiro dia da audiência pública sobre impacto das apostas online (bets)

Ministro Luiz Fux ressaltou caráter democrático-participativo das audiências públicas do STF. Exposições prosseguem na manhã desta terça-feira (12).

11/11/2024 21:34
Participantes da audiência de conciliação
2 meses atrás

Audiência discute pontos da decisão do STF sobre o marco temporal para terras indígenas

Nona audiência de conciliação sobre o tema debateu trechos da tese fixada pela Corte envolvendo o tema, como o direito de retenção.

11/11/2024 20:26
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