12 anos atrás
Lei Maria da Penha: MPE-SP contesta decisão de juiz que permitiu retirada de queixa contra agressor
04/09/2012 19:20
12 anos atrás
Rádio Justiça aborda a legislação que prevê cadeira de rodas nas agências bancárias
04/09/2012 19:00
12 anos atrás
Ministro determina suspensão de processos que questionam normas sobre DPVAT
Em despacho na ADI 4627, o ministro Luiz Fux determinou a suspensão de todos os incidentes de inconstitucionalidade que tratem de duas normas sobre o seguro DPVAT, em trâmite nos TJs.
04/09/2012 15:00
12 anos atrás
Ação questiona dispositivo da LDO de Rondônia que destina recursos para emendas parlamentares
04/09/2012 09:00
12 anos atrás
Ministro-revisor vota pela condenação de Kátia Rabello e José Roberto Salgado
03/09/2012 21:15
12 anos atrás
Liminar garante que condenado fique em liberdade até abrir vaga em regime semiaberto
03/09/2012 19:35
12 anos atrás
Julgamento da AP 470 prossegue na quarta-feira, com voto do ministro-revisor
O ministro-revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski, irá prosseguir a leitura de seu voto, na parte que trata do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira imputado a ex-dirigentes do Banco Rural, na sessão plenária de quarta-feira (5).
03/09/2012 19:05
