STF analisará a incidência de ISS sobre licenciamento ou cessão de uso de software
Empresa de telefonia celular questiona a incidência de ISS sobre contratos de licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computador desenvolvidos de forma personalizada.
Companhia Energética do Ceará obtém liminar sobre contratação de terceirizados (atualizada)
Teori Zavascki toma posse como ministro do STF
Em solenidade realizada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Albino Zavascki tomou posse, nesta quinta-feira (29), como novo membro da Corte, na vaga deixada pelo ministro Cezar Peluso, aposentado compulsoriamente em setembro passado, ao completar 70 anos de idade.
Direto do Plenário: STF dá início à sessão solene de posse do ministro Teori Zavascki
Teve início, há pouco, no Plenário do Supremo Tribunal Federal, a solenidade de posse do ministro Teori Albino Zavascki, que assume a vaga deixada pelo ministro Cezar Peluso, aposentado no início de setembro.
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Ministro Teori Zavascki toma posse no STF nesta quinta-feira (29)
Será realizada nesta quinta-feira (29), às 16h, a cerimônia de posse do ministro Teori Albino Zavascki no STF, em vaga decorrente da aposentadoria do ministro Cezar Peluso.
