Na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (6), os ministros iniciaram debate sobre a perda do mandato de réus condenados no julgamento da Ação Penal (AP) 470.

Em nome do Supremo Tribunal Federal, o presidente Joaquim Barbosa manifesta, neste momento de luto, solidariedade aos familiares e amigos de Oscar Niemeyer, um dos maiores gênios e artistas que o Brasil já teve.

Por sete votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou a aplicação da tese da continuidade delitiva prevista no artigo 71 do Código Penal em crimes diversos praticados por réus na Ação Penal (AP) 470, seguindo o voto do relator.