Por decisão do STF, o desembargador Orlando Heemann Júnior poderá assumir o cargo de corregedor-geral da Justiça do Rio Grande do Sul, cargo diretivo no âmbito do TJ-RS para o qual foi eleito em dezembro do ano passado.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (12), no STF, a partir das 14h. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela internet.

Um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski durante sessão da Segunda Turma do STF adiou a decisão sobre a anulação do julgamento de Vitalmiro Bastos de Moura, condenado pelo assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang.