Ela recebeu a Ordem do Mérito Judiciário Militar e foi homenageada por sua trajetória na magistratura e em defesa da democracia.

O Plenário decidiu que a demarcação independe do fato de que as comunidades estivessem ocupando ou disputando a área na data de promulgação da Constituição Federal.

Obra, revista e ampliada, está na quinta edição.

Para o ministro Edson Fachin, a alegação de que Kleber Nascimento Freitas tem quadro grave de saúde não foi levada ao juízo de primeiro grau, não cabendo ao STF apreciá-la.

A matéria teve repercussão geral reconhecida.

O mandato do procurador-geral da República se encerra na próxima semana.

Espaço dedicado ao ministro foi inaugurado hoje (21) na Corte eleitoral.

Visita foi realizada em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

As denúncias contra os réus serão analisadas em sessão virtual de 26/9 a 2/10.