12 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta (6)
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a primeira sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal em 2013.
05/02/2013 16:00
12 anos atrás
Ministro Joaquim Barbosa destaca reforma dos Códigos Penal e de Processo Civil
Discurso na abertura do Ano Legislativo destacou a importância da aprovação das reformas dos Códigos Penal e de Processo Civil “sem os quais torna-se extremamente difícil a prestação jurisdicional em nosso País”.
04/02/2013 19:30
12 anos atrás
Rádio Justiça destaca o projeto “Eu Tenho Pai” da justiça do Piauí que incentiva o reconhecimento de paternidade
04/02/2013 17:20
12 anos atrás
Ministro Joaquim Barbosa participa da abertura do Ano Legislativo
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, participa nesta segunda-feira (4), às 16h, da abertura do Ano Legislativo, no plenário da Câmara dos Deputados.
04/02/2013 15:00
12 anos atrás
CNI contesta constitucionalidade de multa imposta pela Receita Federal em caso de pedido de crédito indevido
01/02/2013 18:20
