STF nega pedido do general Augusto Heleno para não comparecer à CPMI do 8 de janeiro
A decisão do ministro Cristiano Zanin assegura o direito de ficar em silêncio, uma vez que foi convocado na condição de testemunha.
STF reafirma que danos ao meio ambiente são imprescritíveis
Segundo a decisão, com repercussão geral, danos ambientais não podem ser considerados meros ilícitos civis, pois afetam toda a coletividade.
Companhia urbanizadora do DF deve ser submetida ao regime de precatórios, decide STF
A atividade da empresa se insere no contexto de políticas públicas, sem regime de concorrência.
Após julgamento do Marco Temporal, STF realiza audiência de conciliação em ações sobre conflito fundiário no MS
Partes em três ações que envolvem reintegração de posse de fazendas ocupadas por grupos indígenas buscam solução dialógica.
Advogadas lançam livro em homenagem à ministra Rosa Weber
A obra, concebida pelo grupo de advogadas “Elas Pedem Vista”, tem prefácio do ministro Gilmar Mendes.
Decisão que rejeitou marco temporal das terras indígenas é destaque no “Supremo na Semana”
O episódio#88 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
STF pede informações à União sobre medidas de proteção aos Yanomami
Ministro Luís Roberto Barroso atendeu pedido da Articulação dos Povos Indígenas.
PGR questiona lei que prevê bônus em concurso a pessoas nascidas e residentes na Paraíba
O argumento é que a norma privilegia candidatos em detrimento de outros.
