12 anos atrás
Projeto de lei que prevê indenização por demissão imotivada é tema do Saiba Mais desta sexta-feira (15)
15/02/2013 19:25



12 anos atrás
Rádio Justiça destaca o projeto Rádio Livre que ajuda a reinserção de apenados no Ceará
14/02/2013 18:15


12 anos atrás
Audiência pública sobre TVs por assinatura começa nesta segunda (18)
Nesta segunda-feira (18), a partir das 14h, o STF realiza audiência pública com o objetivo de ouvir especialistas em TV por assinatura no Brasil. Os debates servirão de base para o julgamento de três ADIs.
14/02/2013 17:00

12 anos atrás
Reconhecida repercussão geral de incidência de PIS sobre receita gerada por locação de imóveis
STF irá analisar recurso com repercussão geral que discute a incidência de PIS sobre a receita auferida na locação de imóveis, inclusive no que se refere às empresas que alugam imóveis próprios.
14/02/2013 16:10