12 anos atrás
TV Justiça: Programa Artigo 5º discute o processo de adoção no Brasil
24/10/2012 15:30
12 anos atrás
Restrição em lei sobre reserva de vagas em universidades do DF é questionada
24/10/2012 15:10
12 anos atrás
Direto do Plenário: ministros retomam fixação de penas dos condenados na AP 470
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou na sessão plenária desta quarta-feira (24) a fase de dosimetria das penas dos condenados na Ação Penal 470.
24/10/2012 15:00
12 anos atrás
Rádio Justiça destaca as iniciativas de sustentabilidade adotadas por Tribunais de Justiça no Brasil
23/10/2012 20:40
12 anos atrás
STF fixa primeiras penas na Ação Penal 470
O Plenário do STF começou nesta terça-feira (23) a fase de dosimetria das penas dos condenados na Ação Penal 470. Os ministros analisaram imputações de quadrilha, corrupção ativa e peculato em relação a Marcos Valério.
23/10/2012 20:00
12 anos atrás
Direto do Plenário: soluções para casos de empate e dosimetria são discutidas na sessão de hoje
A sessão de hoje do STF foi iniciada com a questão de ordem levantada pelo presidente da Corte, ministro Ayres Britto, sugerindo a adoção do critério que favorece os réus em casos de empate. Esse entendimento foi adotado pela maioria dos ministros.
23/10/2012 15:10
12 anos atrás
Voto do ministro Celso de Mello na sessão plenária desta segunda-feira (22)
Voto do ministro Celso de Mello na sessão plenária desta segunda-feira (22)
23/10/2012 09:27
