12 anos atrás
Incidência de ISS sobre atividades de planos de saúde tem repercussão geral
O STF analisará a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre atividades de operadoras de plano de saúde. O tema teve repercussão geral reconhecida e será examinado no julgamento do RE 651703.
26/10/2012 16:58
12 anos atrás
Negada liminar que pedia afastamento de parentes do prefeito de Porto Real (RJ) de cargos municipais
26/10/2012 15:45
12 anos atrás
Íntegra da decisão sobre suspensão de direito de resposta de candidato em revista
26/10/2012 14:57
12 anos atrás
TV Justiça: Iluminuras traz a persistência de um escritor e a obra de Euclides da Cunha
26/10/2012 10:30
12 anos atrás
Ministros iniciam análise da pena de Ramon Hollerbach quanto a lavagem de dinheiro
25/10/2012 20:40
12 anos atrás
Plenário inicia discussão de penas para Ramon Hollerbach
O Plenário do Supremo Tribunal Federal prosseguiu, na sessão desta quinta-feira (25), com a discussão sobre a dosimetria das penas aplicadas aos réus da Ação Penal 470. Os ministros fixaram algumas penas a serem aplicadas a Ramon Hollerbach.
25/10/2012 20:15
12 anos atrás
Rádio Justiça acompanha o seminário que discute a situação dos cerca de 200 mil presos provisórios no Brasil
25/10/2012 20:10
12 anos atrás
Ministro-revisor da AP 470 reajusta valor do dia-multa para 10 salários mínimos nas penas de Marcos Valério e Hollerbach
25/10/2012 20:00
