12 anos atrás
1ª Turma julga prejudicado HC de acusado de ser mentor intelectual em sequestro de crianças
06/11/2012 18:05
12 anos atrás
1ª Turma concede liberdade a comerciante acusada de ser mandante de assassinato em Bertioga (SP)
06/11/2012 17:45
12 anos atrás
Revista de jurisprudência e DVDs do Saber Direito estão à venda na Livraria do Supremo
06/11/2012 16:05
12 anos atrás
STF vai analisar legitimidade da Defensoria Pública para propor ação civil pública
Recurso que discute se a Defensoria Pública tem ou não legitimidade para ajuizar ação civil pública em defesa de interesses e direitos difusos tem repercussão geral reconhecida e será julgado pelo Supremo.
06/11/2012 16:00
12 anos atrás
Ministro mantém transferência de detento para presídio federal de Porto Velho (RO)
05/11/2012 19:25
12 anos atrás
Ação questiona emenda à constituição do Espírito Santo sobre prerrogativa de foro
05/11/2012 18:00
12 anos atrás
Competência para julgar crime de violação de direito autoral é tema com repercussão geral
STF irá julgar recurso que discute se a competência para processar e julgar crime de violação de direito autoral previsto no parágrafo 2º do artigo 184 do Código Penal é da competência da Justiça estadual ou federal.
05/11/2012 16:00
12 anos atrás
Instituto Innovare divulga vencedores da nona edição do prêmio no STF
05/11/2012 10:00
