12 anos atrás

Decisão sobre região metropolitana do Rio terá efeitos em 24 meses

O STF, por maioria de votos, determinou o prazo de 24 meses a partir do qual a decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade 1842 passará a surtir efeitos.

06/03/2013 17:40
12 anos atrás

Audiência sobre campo eletromagnético prossegue nesta quinta (7)

Esta é a segunda etapa da audiência pública sobre campo eletromagnético de linhas de transmissão de energia, que foi iniciada nesta quarta-feira (6), no STF. O evento acontece na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF e prossegue até sexta-feira (8).

06/03/2013 12:51
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