12 anos atrás
Governador de São Paulo e Assembleia do Rio questionam regras dos royalties
O STF recebeu nesta sexta-feira (15) mais duas ADIs contra as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo: uma ajuizada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e outra ajuizada pelo governador do Estado de São Paulo.
15/03/2013 19:50
12 anos atrás
Rádio Justiça debate a possibilidade de férias escolares durante o período da Copa de 2014
15/03/2013 19:10
12 anos atrás
MPF deve apurar supostas irregularidades em convênio da Unifesp em Campos do Jordão (SP)
15/03/2013 18:20
12 anos atrás
Governadores do ES e RJ ajuízam ADIs contra Lei dos Royalties
As ações são contra a Lei 12.734/2012, que fixa novas regras de distribuição dos royalties do petróleo, e chegaram ao STF na manhã desta sexta-feira (15). A ministra Cármen Lúcia é a relatora.
15/03/2013 13:29
12 anos atrás
STF julga parcialmente inconstitucional emenda dos precatórios
Por maioria, Plenário declara a inconstitucionalidade de parte da Emenda Constitucional 62/2009, que instituiu o novo regime especial de pagamento de precatórios.
14/03/2013 21:20
