12 anos atrás
Cassada decisão que obrigava o Banco Central a pagar verbas trabalhistas de terceirizados
07/12/2012 17:30
12 anos atrás
Acumulação de aposentaria por invalidez com auxílio suplementar tem repercussão geral
O STF reconheceu repercussão geral no tema tratado no RE 687813, no qual se discute a possibilidade de acumulação da aposentoria por invalidez com auxílio suplementar previsto na Lei 6.367/76.
07/12/2012 16:20
12 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta sexta-feira (7)
07/12/2012 08:15
12 anos atrás
STF inicia debate sobre perda de mandato de condenados na AP 470
Na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (6), os ministros iniciaram debate sobre a perda do mandato de réus condenados no julgamento da Ação Penal (AP) 470.
06/12/2012 20:50
12 anos atrás
AP 470: Íntegra do voto do ministro Ricardo Lewandowski sobre perda de mandato
06/12/2012 20:25
