12 anos atrás
AP 470: Debate sobre perda de mandato parlamentar prossegue na quarta-feira (12)
A análise quanto à perda do mandato parlamentar de réus condenados no julgamento da Ação Penal (AP) 470 será retomada na sessão plenária de quarta-feira (12), com o voto do ministro Celso de Mello.
10/12/2012 18:55
12 anos atrás
Ministro Toffoli entende que a perda do mandato de deputados federais depende de deliberação da Câmara
10/12/2012 18:35
12 anos atrás
Extensão da remuneração do DNIT a aposentados do DNER tem repercussão
10/12/2012 17:30
12 anos atrás
Ministra Rosa Weber diz que decisão sobre perda de mandatos parlamentares não cabe ao Judiciário
10/12/2012 17:00
12 anos atrás
Direto do Plenário: STF retoma debate sobre perda de mandato de condenados na AP 470
O Plenário do Supremo continua a analisar, na sessão de hoje (10), a perda do mandato dos réus condenados na AP 470 que exercem mandato eletivo. Os réus João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry são deputados federais e José Borba exerce o cargo de prefeito de Jandaia do Sul (PR).
10/12/2012 15:50
12 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta segunda-feira (10)
10/12/2012 08:17
12 anos atrás
Leis que tratam de crimes cibernéticos são tema do Saiba Mais desta semana
07/12/2012 18:45
