Ausência de lei não impede reajuste de aposentadoria de servidores federais pelo RGPS
A decisão do STF diz respeito ao período em que não havia índice legal para reajuste dos benefícios não alcançados pela paridade.
Empresário suspeito de financiar atos golpistas tem de comparecer à CPMI do 8 de janeiro
A decisão do ministro Dias Toffoli, porém, assegura a Argino Bedin o direito ao silêncio para evitar autoincriminação.
Plenário confirma garantia de acesso de fotógrafo às sessões da CPMI do 8 de janeiro
O STF referendou liminar parcialmente deferida pelo ministro Luiz Fux.
Confira resumo dos julgamentos do STF
Informação à Sociedade visa reunir de forma didática os temas em debate na Suprema Corte.
STF mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson
Ao negar liberdade provisória, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou o descumprimento de medidas impostas em outras ocasiões.
STF envia à PGR pedido para apurar envio de Pix ao ex-presidente Jair Bolsonaro
Decisão do ministro Alexandre de Moraes é medida de praxe e faz parte do trâmite processual.
STF valida utilização de depósitos judiciais para pagamento de precatórios atrasados
A decisão unânime seguiu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso.
Posse do ministro Barroso na Presidência do STF é destaque no “Supremo na Semana”
O episódio#89 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Situação do sistema prisional é primeiro tema a ser pautado por Barroso
O presidente do STF concedeu nesta sexta-feira a primeira entrevista coletiva de sua gestão.
