12 anos atrás
ADI questiona lei que permite que agentes de nível médio constituam crédito tributário
12/12/2012 18:00
12 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (12)
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (12), no STF, a partir das 14h. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela internet.
12/12/2012 14:35
12 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para quarta-feira (12)
12/12/2012 08:20
12 anos atrás
2ª Turma decidirá se anula julgamento de acusado da morte de Dorothy Stang
Um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski durante sessão da Segunda Turma do STF adiou a decisão sobre a anulação do julgamento de Vitalmiro Bastos de Moura, condenado pelo assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang.
11/12/2012 20:00
12 anos atrás
1ª Turma mantém condenação feita pelo TCU contra acordo extrajudicial do DNER
11/12/2012 19:45