STF define data e participantes da audiência pública sobre regime prisional
Em despacho, o ministro Gilmar Mendes marcou para os dias 27 e 28 de maio a realização de audiência pública sobre regime prisional. Foi autorizada a participação de 33 expositores.
Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio no RE sobre concessão de benefício assistencial
Íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes na Rcl sobre concessão de benefício assistencial
Audiência pública sobre queimadas em canaviais nesta segunda-feira terá 26 expositores
O ministro Luiz Fux divulgou novo cronograma de exposições para a audiência pública, marcada para ocorrer nesta segunda-feira (22), na sala de sessões da Primeira Turma do STF.
Rádio Justiça destaca os direitos e as políticas públicas destinadas aos indígenas brasileiros no Dia do Índio
Plenário julga questão de ordem em ação penal contra o senador Lindbergh Farias (PT-RJ)
STF declara inconstitucional critério para concessão de benefício assistencial a idoso
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quinta-feira (18) a inconstitucionalidade do parágrafo 3º do artigo 20 da Loas.
STF aplica prazo em dobro no julgamento de mais dois recursos na AP 470
Presidente do STF cassa liminar que suspendeu divulgação de subsídios de juízes do TJDFT
“A Lei 12.527/2011 [Lei de Acesso à Informação] consagrou uma visão ampliadora do direito à informação, a qual não permite falar na possibilidade de restrições de acesso diversas das que já estão consagradas na Constituição”, afirmou o ministro.
