12 anos atrás

Presidente do STF encerra Ano Judiciário 2012

O ministro Joaquim Barbosa apresentou ao final da manhã desta quarta-feira (19) um pequeno balanço das atividades e julgamentos realizados pela Suprema Corte durante o ano de 2012, considerado por ele como “bastante atípico”.

19/12/2012 13:12
12 anos atrás

Reintegração de empregados públicos aposentados tem repercussão geral

O STF reconheceu repercussão geral no tema discutido no RE 655283, que trata da reintegração de empregados aposentados dos Correios. O recurso também aborda a acumulação de proventos com vencimentos e a competência para processar e julgar o caso.

19/12/2012 10:57
12 anos atrás

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (19), às 9h

Confira o resumo dos temas previstos para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (19), às 9h. A sessão marca o encerramento do Ano Judiciário de 2012.

18/12/2012 18:00
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