12 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes sobre poder de investigação do Ministério Público
19/12/2012 13:30
12 anos atrás
Presidente do STF encerra Ano Judiciário 2012
O ministro Joaquim Barbosa apresentou ao final da manhã desta quarta-feira (19) um pequeno balanço das atividades e julgamentos realizados pela Suprema Corte durante o ano de 2012, considerado por ele como “bastante atípico”.
19/12/2012 13:12
12 anos atrás
Reintegração de empregados públicos aposentados tem repercussão geral
O STF reconheceu repercussão geral no tema discutido no RE 655283, que trata da reintegração de empregados aposentados dos Correios. O recurso também aborda a acumulação de proventos com vencimentos e a competência para processar e julgar o caso.
19/12/2012 10:57
12 anos atrás
1ª Turma arquiva HC de condenado que questionava realização de exame criminológico
18/12/2012 20:00
12 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (19), às 9h
Confira o resumo dos temas previstos para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (19), às 9h. A sessão marca o encerramento do Ano Judiciário de 2012.
18/12/2012 18:00
12 anos atrás
1ª Turma defere pedido de extradição de espanhol acusado na Itália de tráfico de drogas
18/12/2012 17:50