12 anos atrás
Saiba Mais do STF fala sobre direitos dos usuários de transporte aéreo
21/12/2012 16:30
12 anos atrás
Presidente do STF nega pedido de prisão para condenados na AP 470
O ministro Joaquim Barbosa negou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para decretar a prisão imediata dos condenados na Ação Penal (AP) 470.
21/12/2012 14:06
12 anos atrás
Processos com repercussão geral serão prioridade em 2013, afirma presidente do STF
Em entrevista coletiva concedida na tarde desta quinta-feira, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, respondeu a perguntas sobre prioridades para 2013, AP 470, royalties, e questões ligadas à magistratura e à imprensa.
20/12/2012 20:00
12 anos atrás
Ministro arquiva ação da Prefeitura de BH que pretendia suspender dispositivo da lei orgânica
20/12/2012 19:00
12 anos atrás
Royalties: Ministro Luiz Fux esclarece alcance de decisão
De acordo com o ministro, a decisão que suspende a votação do veto sobre os royalties no Congresso Nacional não se refere à votação de outras matérias, como por exemplo o Orçamento, para as quais a pauta não está trancada judicialmente.
20/12/2012 17:50
12 anos atrás
Parlamentares pedem comissão relatora para vetos no Congresso Nacional
19/12/2012 20:30