12 anos atrás

Presidente do STF nega pedido de prisão para condenados na AP 470

O ministro Joaquim Barbosa negou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para decretar a prisão imediata dos condenados na Ação Penal (AP) 470.

21/12/2012 14:06
12 anos atrás

Processos com repercussão geral serão prioridade em 2013, afirma presidente do STF

Em entrevista coletiva concedida na tarde desta quinta-feira, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, respondeu a perguntas sobre prioridades para 2013, AP 470, royalties, e questões ligadas à magistratura e à imprensa.

20/12/2012 20:00
12 anos atrás

Royalties: Ministro Luiz Fux esclarece alcance de decisão

De acordo com o ministro, a decisão que suspende a votação do veto sobre os royalties no Congresso Nacional não se refere à votação de outras matérias, como por exemplo o Orçamento, para as quais a pauta não está trancada judicialmente.

20/12/2012 17:50
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