12 anos atrás
Rádio Justiça aborda os tratados internacionais relacionados à prisão de brasileiros no exterior
25/04/2013 21:20
12 anos atrás
STF nega recurso contra decisão que rejeitou denúncia contra o deputado Newton Cardoso
25/04/2013 20:40
12 anos atrás
STF reafirma jurisprudência e julga incabível HC contra ato de ministro da própria Corte
25/04/2013 18:50
12 anos atrás
Supremo reafirma constitucionalidade de contribuição destinada ao Sebrae
Plenário nega provimento a recurso de empresa que questionava acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que entendeu ser constitucional contribuição destinada ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
25/04/2013 18:20
12 anos atrás
Ministro Lewandowski explica Judiciário brasileiro a oficiais das Forças Armadas
25/04/2013 12:38
12 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (25)
25/04/2013 08:29
12 anos atrás
Ministro determina suspensão do trâmite do PL 14/2013 no Congresso
Liminar deferida pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, suspende a tramitação, no Congresso Nacional, do projeto de lei que cria restrições para a criação de novos partidos políticos.
24/04/2013 22:45
