12 anos atrás
Rádio Justiça destaca o Juizado do Folião que vai atuar no Carnaval pernambucano
10/01/2013 17:25
12 anos atrás
Papel do Judiciário na revisão da remuneração dos servidores é tema de repercussão geral
No julgamento do ARE 701511, o Supremo analisará a possibilidade de o Poder Judiciário determinar ao chefe do Executivo o envio de projeto de lei, para garantir o direito constitucional à revisão anual da remuneração de servidores públicos.
10/01/2013 16:15
12 anos atrás
Aproveitamento de créditos do ICMS em operações de exportação tem repercussão geral
O STF reconheceu repercussão geral em matéria tratada em recurso, no qual se analisa a possibilidade de aproveitamento de créditos de ICMS referentes a aquisição de bens de ativo fixo de empresa, nas operações de exportação.
09/01/2013 16:45
12 anos atrás
Centro de Resgate de Relações Familiares no Maranhão é destaque na Rádio Justiça
09/01/2013 15:54
12 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta quarta-feira (9)
09/01/2013 13:07