12 anos atrás
Repercussão geral: STF discutirá competência para julgar crimes ambientais transnacionais
Supremo irá julgar recurso que discute a competência da Justiça Federal para processar e julgar crimes ambientais transnacionais, em caso que trata de exportação ilegal de animais silvestres.
10/05/2013 18:30
12 anos atrás
ADI contra dispositivo da Lei de Lavagem de Dinheiro será julgada diretamente no mérito
10/05/2013 17:30
12 anos atrás
Inscrições para audiência pública sobre financiamento de campanhas eleitorais terminam hoje (10)
10/05/2013 16:20
12 anos atrás
Pedido de vista suspende julgamento de recurso do ex-deputado José Tatico
09/05/2013 20:50
12 anos atrás
Lei paulista sobre uso de armas apreendidas é inconstitucional, decide STF
09/05/2013 19:50
12 anos atrás
STF julga improcedente ação contra lei do RJ sobre embalagem reutilizável
09/05/2013 19:40
12 anos atrás
STF nega recurso sobre dedução da CSLL da base de cálculo do IR de empresas
Maioria rejeita argumento da empresa autora do recurso de que a CSLL seria uma despesa operacional necessária à atividade empresarial devendo, por esta condição, ser deduzida do lucro real.
09/05/2013 18:40
