Denunciado por estelionato e quadrilha pede revogação de prisão preventiva
TV Justiça abre Ano Judiciário com reformulação de conteúdo e cenários
Reformulação nos conteúdos foi feita para que os programas da TV sejam ainda mais direcionados aos interesses dos cidadãos brasileiros, que poderão obter no canal mais informações e orientações para o seu dia a dia.
Supremo nega pedido do PSDB e DEM contra MP que abre créditos extraordinários
Em análise liminar, presidente em exercício do STF afirmou que a suspensão da MP poderia causar danos de difícil reparação “não apenas ao Estado brasileiro como também para a própria sociedade”.
Liminar garante a prefeita de Pombal (PB) permanência no cargo
A prefeita eleita do Município de Pombal (PB), Yasnaia Pollyana Werton Dutra, afastada por impugnação de sua candidatura, poderá exercer o cargo, “a fim de resguardar a expressão da soberania popular manifestada no pleito de 2012”.
Nova edição da Revista Trimestral de Jurisprudência está à venda na Livraria do STF
Ministro Lewandowski mantém vigência das normas do FPE por mais 150 dias
O presidente em exercício do STF afirmou, na decisão, que há projetos de lei com o objetivo de substituir as normas consideradas inconstitucionais pelo STF e deferiu parcialmente pedido de liminar, que deverá ser submetida a referendo do Plenário.