12 anos atrás
Regras da Lei de Aviso Prévio são aplicadas a Mandados de Injunção em tramitação no STF
06/02/2013 20:50
12 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (7)
A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela internet.
06/02/2013 20:30
12 anos atrás
Rádio Justiça destaca projeto que prestará assistência a turistas brasileiros no Mercosul
06/02/2013 19:55
12 anos atrás
STF reconhece possibilidade de cobrança progressiva de imposto sobre transmissão por morte
Por maioria dos votos, o Plenário do STF deu provimento a recurso com repercussão geral que trata da progressividade na cobrança do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCD).
06/02/2013 18:35
12 anos atrás
Associação alega inconstitucionalidade de dispositivo da nova Lei de Lavagem de Dinheiro
06/02/2013 18:00
12 anos atrás
Decisão do STF libera 28 mil processos sobre vale-alimentação
O Plenário do STF decidiu, não analisar o mérito de Recurso Extraordinário que discutia o direito a reajuste mensal, pelo governo do RS, do valor de vale-alimentação. A conclusão do julgamento do recurso, com repercussão geral, libera processos sobrestados em instâncias inferiores.
06/02/2013 17:00
12 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta quarta-feira (6)
06/02/2013 10:40
12 anos atrás
Rádio Justiça aborda os cuidados na hora de escolher uma instituição de ensino superior
05/02/2013 21:10