12 anos atrás
Ação do PSOL contra Reforma da Previdência terá rito abreviado
A ministra Cármen Lúcia, do STF, dispensou a análise da liminar e levará direto ao Plenário, para julgamento de mérito, a ADI que questiona a constitucionalidade da Reforma da Previdência, em razão do julgamento da AP 470.
20/02/2013 16:35
12 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta (20)
19/02/2013 20:25
12 anos atrás
1ª Turma mantém contratação de aprovados em concurso para conselho de medicina veterinária gaúcho
19/02/2013 20:00
12 anos atrás
Processo de aposentados do Banespa passará por análise sobre repercussão geral
Com a decisão de hoje (19) da Primeira Turma, o Plenário Virtual da Corte analisará a existência de repercussão geral na matéria que envolve o pagamento de gratificação semestral a cerca de oito mil aposentados do Banespa (sucedido pelo Santader).
19/02/2013 19:10
12 anos atrás
Rádio Justiça traz os detalhes da instalação do Fórum da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo 2014
19/02/2013 18:25
12 anos atrás
Candidata que recebeu maioria de votos em cidade mineira recorre ao STF para tomar posse
19/02/2013 17:30
12 anos atrás
Rádio Justiça destaca as políticas nacionais que garantem o direito a moradia
18/02/2013 21:35
12 anos atrás
Audiência pública sobre TV por assinatura prossegue na próxima segunda-feira (25)
Na primeira etapa de exposições, concluída nesta segunda (18), representantes de órgãos públicos e da iniciativa privada, bem como da sociedade civil apresentaram seus argumentos, que irão subsidiar os ministros no STF no julgamento de três ADIs.
18/02/2013 21:30