Ministros da Corte participam da obra.

Tipo de câncer é o que mais acomete mulheres no mundo, com risco estimado de 61,61 casos a cada 100 mil mulheres no Brasil.

O caso trata de uma professora que teve reconhecido o direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória.

A medida é possível desde que não haja incompatibilidade entre o cargo a ser exercido e o crime cometido, entre outras condições.

Relator do caso, ministro Dias Toffoli também retirou o sigilo dos autos, à exceção das imagens do aeroporto de Roma.

Governo federal deve elaborar plano para melhorar condições como superlotação, excesso de presos provisórios, saúde e higiene.

Para o Plenário, os contratos de franquia postal envolvem prestação de serviço, passível de incidência do imposto municipal.

Barroso destacou que o debate público é legítimo, e o Supremo também participa dele.

“Cartoons Contra a Violência” é um projeto do Conselho Nacional de Justiça.