12 anos atrás
Indeferida liminar a conselheiro do TCE-SE que responde a ação penal no STJ
14/03/2013 19:00
12 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (14)
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta (14), no STF, a partir das 14h. TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) transmitem os julgamentos ao vivo.
13/03/2013 21:00
12 anos atrás
STF declara inconstitucionais dispositivos da emenda dos precatórios
O Plenário do STF julgou inconstitucionais dispositivos do artigo 100 da Constituição Federal alterados pela Emenda Constitucional (EC) 62/2009, que institui o novo regime de pagamento dos precatórios. Julgamento prossegue nesta quinta-feira (14).
13/03/2013 20:40
12 anos atrás
Ministro Teori Zavascki julga improcedentes ADIs sobre emenda dos precatórios
13/03/2013 20:30
12 anos atrás
Ministro Luiz Fux julga parcialmente procedentes ADIs contra emenda dos precatórios
13/03/2013 20:05
12 anos atrás
Rádio Justiça aproveita o Dia dos Animais para abordar os casos de maus tratos
13/03/2013 19:50
12 anos atrás
Anamages contesta resolução do CNJ que trata da participação de juízes em eventos
13/03/2013 18:20
12 anos atrás
1ª e 2ª Turmas do STF realizam sessão extraordinária nesta terça (19), às 9h30
13/03/2013 16:20
12 anos atrás
Ministra adota rito abreviado em ação sobre atribuições de oficiais de justiça do MA
13/03/2013 16:00