12 anos atrás
STF rejeita denúncia de quadrilha contra deputado Paulo Cesar Quartiero
21/03/2013 19:00
12 anos atrás
STF recebe denúncia contra deputado federal por suposto uso de documento falso
Por seis votos a três, o Plenário do STF decidiu receber denúncia contra o deputado federal Eduardo Consentino da Cunha (PMDB-RJ) por uso de documento falso, crime previsto no artigo 304 do Código Penal.
21/03/2013 18:30
12 anos atrás
Arquivada ação sobre regulamentação do MTE acerca do registro de sindicatos
21/03/2013 17:00
12 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (21)
21/03/2013 07:55
12 anos atrás
Plenário rejeita embargos em ADIs sobre previdência de advogados de São Paulo
20/03/2013 20:00
12 anos atrás
Juízes classistas que atuaram entre 1992 e 1998 têm direito ao auxílio-moradia, entende STF
20/03/2013 19:35
12 anos atrás
Rádio Justiça aborda os direitos das pessoas com necessidades especiais no Dia Internacional da Síndrome de Down
20/03/2013 19:30
12 anos atrás
Plenário: empresa pública tem de justificar dispensa de empregado
Por maioria de votos, o Plenário do STF concluiu que é obrigatória a motivação da dispensa unilateral de empregado por empresa estatal e sociedade de economia mista tanto da União, quanto dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
20/03/2013 19:10
12 anos atrás
STF julga inconstitucional norma sobre PIS e Cofins em importações
O Plenário do STF concluiu nesta quarta-feira (20) que é inconstitucional a inclusão de ICMS, bem como do PIS/Pasep e da Cofins na base de cálculo dessas mesmas contribuições sociais incidentes sobre a importação de bens e serviços.
20/03/2013 18:35
